Telemar terá que deixar telefones públicos limpos e funcionando em Nova Friburgo

Desde agosto de 2006, as Promotorias de Tutela Coletiva da cidade têm recebido representações sobre o mau funcionamento dos orelhões do Centro e de outros locais públicos. Caso a decisão seja descumprida, a multa estabelecida é de R$ 1.500 por dia

Instrução no processo contra acusado de matar a jovem Eloá terá nova audiência

jovem partiu do disparo policial e pede para ter direito a contestar as provas posteriormente juntadas aos autos, bem como uma nova oitiva de testemunhas

A partir deste domingo (1º), tem início nova fase do peticionamento eletrônico no STF

Reclamante não foi notificado da perícia e 6ª turma reconheceu o direito a nova sentença

A decisão deu provimento ao recurso, determinando a feitura de novo laudo pericial para subsidiar a concessão (ou não) de adicional de insalubridade

Nova empresa é alcançada por execução contra outra sociedade com o mesmo integrante

A ementa cita a "relativização da máxima de que a pessoa jurídica não se confunde com a pessoa de seus sócios na hipótese de desvio de finalidade ou confusão patrimonial..."

Falta de nova perícia torna abusiva a suspensão de auxílio doença

retorno ao trabalho, sendo que ainda não fora feita nova perícia para tal atestação.

Município de Nova Iguaçu terá que fornecer prótese peniana a idoso

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou que o Município de Nova Iguaçu forneça

Embargo liminar de obra em ação de nunciação de obra nova. Preliminar de inadmissibilidade.

Caução para levantamento de Embargos em Ação de Nunciação de Obra Nova

Só ficará faculdade que tiver qualidade, diz nova secretária de Educação Superior

A advogada Maria Paula Dallari Bucci, 45, que assumiu o cargo de secretária de Educação Superior do MEC (Ministério da Educação) a partir desta quarta-feira, afirma que a fiscalização que resultou no corte de 25 mil vagas de direito será estendida a todas as áreas avaliadas pelo MEC.

Nova decisão garante a deficiente isenção de ICMS para aquisição de veículo

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

STF decidirá se é preciso nova citação da Fazenda para expedição de precatório complementar

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

CNDH lamenta nova morte em área de disputas agrárias no Pará

Comissão inocenta professora acusada de impor castigo a aluno em Nova Odessa

SÃO PAULO - A professora de Nova Odessa, Tânia Regina de Araújo, acusada de impor castigo de quatro